• Objectivos Específicos reunidos em Pilares

Contribuir para o desenvolvimento harmonioso da criança

  • Sensibilizar as famílias e comunidades sobre a necessidade de se desenvolver habilidades através do ensino.
  • Aumentar o acesso à educação e aos programas de formação profissional, apropriados para crianças e garantir a manutenção dos estudantes/formandos.

 

Prevenção e erradicação do trabalho infantil via assistência social

  • Desenvolver acções integradas de acção social para a prevenção e erradicação do trabalho infantil.

 

Educação

  • Efectivar acções de prevenção e erradicação do trabalho infantil nas escolas públicas e centros de formação profissional.

 

Defesa, Responsabilização e Fiscalização na luta contra o Trabalho Infantil

  • Reforçar o quadro jurídico-normativo para coibir a exploração do trabalho infantil de crianças.
  • Implementar um sistema provincial de notificação de denúncias de exploração do trabalho infantil.

 

Dar voz às crianças

  • Estimular a discussão sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil no seio das crianças.
  • Dar a possibilidade de participação de crianças nas acções de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

 

Comunicação

  • Ampliar a visibilidade da problemática e das acções de prevenção e erradicação do trabalho infantil e protecção do menor trabalhador.
  • Avaliar os resultados das acções de mobilização para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e protecção do menor trabalhador.
  • Sensibilizar jornalistas em relação a temática da prevenção e erradicação do trabalho infantil e protecção do menor trabalhador.
  • Publicar e disseminar o PANETI junto aos órgãos governamentais e não-governamentais envolvidos na temática.

 

Monitoramento e Avaliação do PANETI

  • Realizar o monitoramento e a avaliação do PANETI de forma participativa.