- Objectivos Específicos reunidos em Pilares
Contribuir para o desenvolvimento harmonioso da criança
- Sensibilizar as famílias e comunidades sobre a necessidade de se desenvolver habilidades através do ensino.
- Aumentar o acesso à educação e aos programas de formação profissional, apropriados para crianças e garantir a manutenção dos estudantes/formandos.
Prevenção e erradicação do trabalho infantil via assistência social
- Desenvolver acções integradas de acção social para a prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Educação
- Efectivar acções de prevenção e erradicação do trabalho infantil nas escolas públicas e centros de formação profissional.
Defesa, Responsabilização e Fiscalização na luta contra o Trabalho Infantil
- Reforçar o quadro jurídico-normativo para coibir a exploração do trabalho infantil de crianças.
- Implementar um sistema provincial de notificação de denúncias de exploração do trabalho infantil.
Dar voz às crianças
- Estimular a discussão sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil no seio das crianças.
- Dar a possibilidade de participação de crianças nas acções de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Comunicação
- Ampliar a visibilidade da problemática e das acções de prevenção e erradicação do trabalho infantil e protecção do menor trabalhador.
- Avaliar os resultados das acções de mobilização para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e protecção do menor trabalhador.
- Sensibilizar jornalistas em relação a temática da prevenção e erradicação do trabalho infantil e protecção do menor trabalhador.
- Publicar e disseminar o PANETI junto aos órgãos governamentais e não-governamentais envolvidos na temática.
Monitoramento e Avaliação do PANETI
- Realizar o monitoramento e a avaliação do PANETI de forma participativa.