As crianças em Angola podem enfrentar situações de vulnerabilidade, como a negligência e a exploração relacionadas com a pobreza, o casamento infantil, a violência doméstica e sexual, o acesso desigual à justiça e a separação da família e/ou da comunidade.
Apenas 25% das crianças entre os 0 e 4 anos de idade foram registadas à nascença. A falta de prova de identidade legal e de idade dificulta o acesso a serviços essenciais, como educação, e dificulta o trabalho dos órgãos de protecção contra as violações dos direitos das crianças.
Em Angola, três em cada dez mulheres foram, em algum momento, vítimas de violência física ou sexual. Uma em cada quatro crianças entre 5 e 17 anos é vítima de trabalho infantil.
É necessário proteger as crianças de todas as ameaças que podem afectar a sua saúde física e mental. A exposição à violência prejudica a capacidade de aprender e de socializar das crianças, afectando a sua transição para a idade adulta.
O Programa de Protecção da Criança do UNICEF Angola foi concebido tendo por base o Plano Nacional de Desenvolvimento, que visa reforçar a consolidação do Estado de Direito e a Coesão Nacional, melhorando o acesso à justiça e a efectividade dos direitos humanos infanto-juvenis.
O seu objectivo é garantir progressivamente um ambiente em que as raparigas e rapazes sejam protegidos de igual forma contra a violência, o abuso, a negligência e a exploração. Para isso, o Programa assenta em três domínios essenciais de actuação.
Font: UNICEF
